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Política CORONAVIRUS

Vice pode assumir município de Itapecuru a qualquer momento, Prefeito Coroba segue internado em UTI

Comunicado foi feito oficialmente pela assessoria de comunicação na noite desta quarta (03)

03/03/2021 20h01 Atualizada há 1 mês
Por: Alberto Júnior Fonte: Da Redação
Vice-prefeito de Itapecuru Mirim, Maurício Nascimento. Foto: Reprodução
Vice-prefeito de Itapecuru Mirim, Maurício Nascimento. Foto: Reprodução

No início da noite desta quarta-feira (03) a assessoria de comunicação da prefeitura de Itapecuru Mirim divulgou comunicado informando o estado de saúde do prefeito Benedito Coroba (PSB), que se recupera da COVID-19.

A publicação informa que Coroba segue internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital Dr Carlos Macieira, na capital São Luís, em tratamento após ser diagnosticado com coronavirus. Muitos itapecuruenses tomaram um susto por não saberem até então da gravidade no quadro clínico do chefe do executivo local.

Publicado por Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim em Quarta-feira, 3 de março de 2021

O clima ficou mais tenso ainda com o que diz a Lei Orgânica do Município de Itapecuru Mirim, de 05 de Abril de 1990, em seu "Art 54 - Substituirá o prefeito no caso de impedimento e suceder-lhe-á no de vaga, o vice-prefeito". A legislação itapecuruense é diferente da Constituição Federal que prevê substituição do chefe do executivo em período superior a 10 dias expressamente com autorização do poder legislativo nacional (Congresso) sob pena de perda do mandato.

A Lei Orgânica do Estado do Maranhão também determina período de tempo e autorização do poder legislativo estadual para ausência do governador, sob pena de perda do mandato. "Art. 62 - O Governador residirá na capital do Estado. Parágrafo Único - O Governador e o Vice-Governador não poderão se ausentar do Estado por mais de quinze dias consecutivos, nem do território nacional por qualquer prazo, sem prévia autorização da Assembléia Legislativa, sob pena de perda do cargo."

No caso de Itapecuru não há este período de tempo expresso e o vice deve assumir a qualquer momento, tendo em vista a publicação oficial da própria prefeitura informando que o gestor encontra-se internado para tratamento. O que o impede de exercer suas funções temporariamente até ter a saúde restabelecida. Para acessar a Lei Orgânica CLIQUE AQUI.

Esta é uma situação parecida com o que aconteceu no ano de 2020 na cidade vizinha de Matões do Norte, quando o prefeito Padre Domingos foi infectado pelo coronavirus, teve que ser igualmente internado numa UTI e seu vice, Givanildo Araújo (Gigi), assumiu por 30 dias o comando do município. Veja matéria do Itapecuru Notícias sobre a posse em Matões do Norte CLICANDO AQUI.

De acordo com as informações o estado de saúde do prefeito Benedito Coroba é estável e ele segue acompanhado pela equipe médica, com apresentação de melhoras. Veja abaixo reportagem da Itapecuru Webtv na posse do vice-prefeito Gigi Araújo ano passado.

 

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