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Itapecuru Mirim, MA
O novo modelo do programa CNH do Brasil abre um novo campo de atuação para instrutores autônomos de trânsito, ao oferecer formação gratuita, credenciamento pelos Detrans e maior liberdade para negociação direta com os alunos. A iniciativa amplia a concorrência com as autoescolas, diversifica as opções para quem pretende obter a habilitação e tende a tornar o serviço mais acessível e transparente.
Com as mudanças, o candidato passa a realizar todo o processo de habilitação pelo aplicativo oficial, que concentra desde o curso teórico gratuito até o acompanhamento de todas as etapas exigidas até a prova prática.
Na fase prática, o aluno pode escolher entre uma autoescola ou um instrutor autônomo credenciado. O novo modelo estabelece apenas duas horas obrigatórias de aula, permitindo que o restante da formação seja organizado conforme a disponibilidade e a rotina do candidato.
Segundo o Ministério dos Transportes, a possibilidade de contratar instrutores autônomos amplia as opções para o cidadão e estimula a concorrência, o que tende a reduzir custos e elevar a qualidade dos serviços. O ministro Renan Filho resume a proposta: “as autoescolas vão continuar, mas o cidadão vai poder escolher entre uma autoescola e um instrutor autônomo para formá-lo na condução daquele veículo”.
Para os instrutores, a modernização representa a possibilidade de montar uma carteira própria de alunos, negociar valores, ajustar agendas e, em alguns casos, utilizar o próprio veículo, desde que em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro. Para o Estado, o modelo combina inclusão social, geração de renda e aprimoramento da educação para o trânsito, com todas as aulas e exames registrados em sistemas oficiais.
Os instrutores autônomos devem ser credenciados pelos Detrans e atender aos requisitos previstos na Lei nº 12.302/2010 e nas novas normas da CNH do Brasil. Entre as exigências estão ter, no mínimo, 21 anos, possuir habilitação há pelo menos dois anos na categoria em que pretende instruir, ensino médio completo, ausência de infração gravíssima nos últimos 12 meses e conclusão de curso específico de formação.
Esse curso será oferecido de forma gratuita e digital pelo Ministério dos Transportes e pela Senatran, com foco em pedagogia, legislação de trânsito e condução responsável. Ao final da capacitação, o profissional passa por avaliação e, se aprovado, pode solicitar a autorização ao Detran, obtendo a carteira de identificação como instrutor autônomo.
O Ministério dos Transportes informa que já são dezenas de milhares de inscritos no curso de instrutor autônomo de trânsito, o que demonstra forte interesse pela nova modalidade. A pasta destaca que a medida “amplia as oportunidades de emprego para esses profissionais e oferece ao candidato mais uma opção na hora de escolher como aprender”.
Com a identificação oficial vinculada à CNH do Brasil, todos os instrutores autônomos terão registro visível ao cidadão, garantindo controle, segurança e transparência. Em alguns Detrans estaduais, como os do Paraná, Espírito Santo, Pará e São Paulo, já existem orientações específicas sobre o registro de aulas com instrutores autônomos e a validação do curso prático dentro do novo fluxo do programa.
O Piauí se tornou uma vitrine da nova política ao lançar seleção para o credenciamento de instrutores autônomos de trânsito, alinhada às diretrizes da CNH do Brasil. O Detran-PI foi pioneiro na adequação às novas regras, ao abrir processos específicos para credenciar esses profissionais e contratar instrutores temporários, diante do aumento da demanda por aulas práticas.
“Agora, os novos condutores contam com mais uma alternativa para realizar as aulas práticas no nosso estado, com a possibilidade de escolher também instrutores autônomos credenciados. Isso estimula a concorrência e amplia a autonomia do aluno”, afirma a diretora-geral do Detran-PI, Luana Barradas.
O órgão reforça que nenhum instrutor pode atuar sem autorização formal do Detran, medida que protege o aluno e organiza o novo mercado.
O governo federal estima uma redução de até 80% no custo para obtenção da carteira de habilitação, resultado da combinação entre curso teórico gratuito, padronização nacional e revisão dos valores de exames médicos e psicológicos. O novo programa CNH do Brasil é uma evolução da antiga Carteira Digital de Trânsito e transforma o aplicativo em porta de entrada para quem vai tirar a primeira habilitação.
Pelo app, o candidato abre o processo, acompanha todas as etapas, acessa o curso teórico gratuito e consulta prazos, documentos e resultados. Segundo o Ministério dos Transportes, a plataforma já ultrapassou 25,6 milhões de usuários e registra mais de 1,39 milhão de requerimentos de habilitação, evidenciando a rápida adesão ao novo modelo.
O ministro Renan Filho avalia que o sistema anterior era “excludente, caro e demorado” e afirma que as mudanças tornarão a habilitação mais acessível à população. “Atualmente, 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira de habilitação”, destaca.
Com o novo modelo, recepcionista Creusiomar Monteiro, de 51 anos, pretende finalmente tirar a CNH. Ela conta que não iniciou o processo antes porque “os valores eram muito altos” e afirma que a redução de custos e a formação online gratuita foram decisivas para sua escolha. Creusiomar avalia que as novas regras ampliam o acesso sem comprometer o nível de exigência.
Fonte: Brasil 61
