Sexta, 29 de Março de 2024
23°C 30°C
Itapecuru Mirim, MA
Publicidade

Fórum de Itapecuru Mirim realizará casamento comunitário presencial em novembro

Inscrições começam dia 9 de agosto e vão até 1° de novembro de 2021

05/08/2021 às 10h46
Por: Solange Araújo Fonte: Ascom CGJ-MA
Compartilhe:
Fórum de Justiça desembargador Raimundo Público Bandeira de Melo, em Itapecuru Mirim. Foto: reprodução
Fórum de Justiça desembargador Raimundo Público Bandeira de Melo, em Itapecuru Mirim. Foto: reprodução

A 3ª Vara de Família de Itapecuru Mirim abriu inscrições para o Projeto “Casamentos Comunitários”. Os casais interessados em participar deverão fazer o pedido de habilitação de casamento, junto ao Cartório do 2o. Ofício da Comarca, no período de 9 de agosto a 1º de novembro de 2021.

A solenidade será realizada no dia 25 de novembro, a partir das 17 horas, de modo presencial, em local a ser posteriormente definido, de acordo com a quantidade de casais que se inscreverem e forem habilitados para participar da cerimônia. Todos os atos cartorários são gratuitos, sendo proibida a cobrança de taxas aos participantes.

Noivos e noivas deverão apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento (se solteiro); certidão de óbito do cônjuge falecido (para viúvos); certidão de casamento averbada em cartório (para divorciados); autorização dos pais, se menor de 18 anos; RG – frente e verso e CPF e comprovante de endereço.

DIREITO DE FAMÍLIA

Na Portaria-TJ – 2746/2021, de 28 de julho, a juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha (respondendo pela 3ª Vara) considerou o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais sem disponibilidades de recursos para suportar as despesas cartorárias, e na busca da legalização das uniões estáveis já constituídas, bem como a dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal.

O Projeto “Casamentos Comunitários” tem por objetivo consolidar a família como núcleo básico de acolhida, convívio, autonomia e sustentabilidade e protagonismo social; a defesa do direito à convivência familiar, entendida como núcleo afetivo, vinculado por laços consanguíneos, de aliança ou afinidade, com obrigações recíprocas e mútuas e a promoção dos direitos humanos, a proteção e garantia dos direitos civis da família e sucessões.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
LaurianaHá 3 anos Itapecuru mirimOnde vai acontecer as inscrições
Josefa Talycia dos Santos serra Há 3 anos Maranhão Quero casar grande da amo da minha vida Marlon Pereira noivo
Mostrar mais comentários
Itapecuru Mirim, MA
23°
Tempo nublado

Mín. 23° Máx. 30°

24° Sensação
1.16km/h Vento
98% Umidade
100% (8.96mm) Chance de chuva
05h59 Nascer do sol
06h04 Pôr do sol
Sáb 29° 23°
Dom 29° 23°
Seg 30° 22°
Ter 28° 23°
Qua 31° 22°
Atualizado às 03h04
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,02 +0,00%
Euro
R$ 5,41 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,82%
Bitcoin
R$ 372,412,38 -1,16%
Ibovespa
128,106,10 pts 0.33%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias