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Itapecuru Mirim, MA
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26.05), o Projeto de Lei nº 6287/2019, de autoria do deputado federal Marreca Filho (PRD/MA), que promove um importante avanço para os direitos da juventude rural. A proposta altera o Estatuto da Juventude para incluir ações específicas voltadas à cultura, ao turismo e à economia criativa no campo.
Com a aprovação do texto, passam a ser incluídas no artigo 15 da Lei nº 12.852/2013 duas novas diretrizes:
• O fomento a atividades econômicas no campo relacionadas à cultura, economia criativa e turismo;
• A criação de programas de formação e profissionalização para jovens que atuam como agentes culturais e técnicos nessas áreas.
Na prática, isso significa que o governo terá que desenvolver políticas públicas para incentivar os jovens que vivem no meio rural a trabalharem com arte, música, festas tradicionais, turismo local e outras formas de expressão cultural, oferecendo capacitação e oportunidades reais de renda e protagonismo.
“Esse projeto reconhece que o campo não se resume à agricultura. Jovens do interior têm talentos e saberes culturais que precisam ser valorizados e transformados em oportunidade de vida digna. É uma forma de garantir que eles permaneçam em suas comunidades, com orgulho e perspectivas reais de futuro”, afirmou Marreca Filho.
Com a medida, o deputado amplia a visão de trabalho e desenvolvimento no meio rural, incentivando a permanência dos jovens no campo, com mais oportunidades, inclusão e valorização da identidade cultural.
Agora, o projeto segue para apreciação no Senado Federal.
