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Itapecuru Mirim, MA
O Ministério das Cidades (MCID) e a GIZ Brasil divulgaram, nesta quarta-feira (19), os 12 municípios brasileiros selecionados para desenvolver projetos de desenvolvimento urbano integrado, inclusivo e resiliente ao clima. Essa iniciativa é a primeira fase do Projeto Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS) em colaboração com entes municipais.
Confira abaixo a lista das cidades e projetos selecionados:
Belém (PA) - Requalificação urbanística e macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Paracuri e Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome de Belém do Pará - PROMMAF
Canaã dos Carajás (PA) - Projeto Construindo o Amanhã
Campo Grande (MS) - Plano Municipal de Rotas Acessíveis de Campo Grande (Projeto Piloto da Rede)
Fortaleza (CE) - Caminhos Verdes e Azuis. Microurbanismo Experimental unindo Pessoas, Natureza e Tecnologia/ Por uma cidade mais justa, integrada, inclusiva e sustentável
Itapecuru Mirim (MA) - Projeto de Reestruturação Urbana - Itaparque
Jaguarão (RS) - Cerro da Pólvora Lixo Zero
Nova Friburgo (RJ) - Projeto Integrado de Desenvolvimento Urbano Sustentável em área suscetível à ocorrência de desastres - diagnóstico e proposta de requalificação urbana e ambiental da vila-sede do 2.º Distrito de Nova Friburgo - Riograndina.
Palmas (TO) - Qualificação Socioambiental na área do Córrego Machado - Regularização Fundiária e Criação de Parque Linear
Santo André (SP) - Uma Floresta Municipal para o Jd. Santo André
São Gonçalo (RJ) - Recuperação socioambiental das margens do rio Alcântara (eixo jardim Catarina/Trindade/Complexo do Salgueiro) no município de São Gonçalo/RJ frente às emergências climáticas
Taquaritinga do Norte (PE) - Parque Ambiental Janelas para o Rio
Uberaba (MG) - Projeto Viva o Centro
Foram recebidas, entre 13 de março e 4 de abril, 170 propostas de 23 Estados brasileiros, incluindo 17 capitais. Após o lançamento do edital de chamamento público e um criterioso processo de seleção, os projetos dos 12 municípios selecionados irão entrar em um processo de aprimoração e adequação para possíveis fontes de financiamento. No segundo semestre do ano, seis cidades serão selecionadas para serem parceiras do Projeto DUS e desenvolverem suas propostas em um projeto concreto de Desenvolvimento Urbano Integrado, pronto para ser financiado.
Na seleção das propostas foram estabelecidos critérios de não-repetição e de priorização. Tais critérios foram elaborados para garantir a diversidade dos municípios selecionados e a coerência e relevância do conjunto dos municípios. As propostas foram avaliadas por diversidade territorial, diversidade de temas, diversidade de biomas, de macrorregiões e, ainda, a priorização de municípios liderados por mulheres.
Porém o trabalho das cidades não selecionadas não está perdido. Com muitas propostas viáveis, o Projeto DUS pretende sistematizar esse conjunto de ideias, com a anuência de seus autores, em um grande repositório de projetos municipais de desenvolvimento urbano, que poderá ser acessado pelos mais diversos órgãos públicos e bancos de financiamento.
Esse processo de seleção de municípios é fruto de parceria entre o Ministério das Cidades e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.
Confira o cronograma do processo:
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