O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de quase R$ 459 mil a dois municípios do Maranhão afetados por chuvas intensas. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).
O município de Arame vai contar com R$ 353 mil para aluguel de maquinário, reparo de ponte de madeira e desobstrução de estrada vicinal que dá acesso à Mata Diana e Centro dos Pereiras e da via de acesso ao Centro do Aristide. Confira aqui e aqui.
Já Buriticupu vai contar com R$ 105 mil para o restabelecimento da estrada que acessa o povoado Cajazeiras. As duas cidades foram castigadas por fortes chuvas.
Os valores autorizados para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Desde o início do ano, o MIDR já destinou mais de R$ 17 milhões para ações de proteção e defesa civil no estado do Maranhão. Foram beneficiados os seguintes municípios: Jenipapo dos Vieiras, Mirador, Arame, Itaipava do Grajaú, Barra do Corda, Buriticupu, São Benedito do Rio Preto, Conceição do Lago-Açu, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga do Maranhão, Tuntum, Trizidela do Vale e Pedreiras.
Também foram feitos dois repasses diretamente ao governo do estado, os quais beneficiaram os seguintes municípios: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Buriti, Coroatá, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Poção de Pedras, Santa Inês, Santa Luzia, Santo Antônio dos Lopes, São João do Caru, Trizidela do Vale, Tuntum e Zé Doca.
Até o momento, 51 cidades do Maranhão obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres.
Outras ações
O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) mobilizou equipe do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), composta por seis técnicos, para auxiliar nos procedimentos relacionados a decretação de situação de emergência e solicitação de recursos federais para socorro e assistência às vítimas das chuvas. O grupo prestou auxílio a 14 municípios, de maneira presencial ou remota.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
