Lançado pelo Governo do Estado, o Programa de Manutenção Estadual da Rede do Maranhão - Mãos à Obra tem o objetivo de agilizar os serviços de manutenção dos prédios públicos da rede estadual nos 217 municípios do estado, que atualmente conta com mais de 3.500 imóveis.
A Secretaria de Estado de Governo (Segov) é a coordenadora do programa e a Maranhão Parcerias (Mapa) é a responsável pelo edital de credenciamento e fiscalização dos serviços prestados.
O programa irá trazer mais eficiência na logística de mobilização e desmobilização de equipes. Isso porque o contratado estará alocado na própria cidade e/ou região, reduzindo, dessa forma, custos de deslocamento.
Além disso, o programa fomenta a inclusão da utilização de serviços de empresas individuais, micro e pequenas empresas, fortalecendo a economia do estado.
O Mãos à Obra também garantirá a execução de políticas sociais de valorização e proteção às mulheres, já que o efetivo das empresas contratadas deverá ter, preferencialmente, um percentual de 51% de mulheres, sendo obrigatória a contratação de 10% de mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade.
A contratação será, preferencialmente, de microempresas e empresas de pequeno porte para execução dos serviços e demandas. As empresas devem atender critérios técnicos e qualitativos pré-estabelecidos para garantir sua aprovação.
Credenciamento: Disponível aqui
Anexos:
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