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Itapecuru Mirim, MA
A vara de Execuções Penais da comarca de Itapecuru Mirim autorizou 20 internos a terem o benefício da saída temporária do Dia das mães em 2025.
De acordo com as informações do Fórum de Justiça Desembargador Raimundo Públio Bandeira de Melo, da comarca de Itapecuru Mirim, serão 9 presos da Unidade Prional de Ressocialização (UPR) e 11 da Associação de Proteção aos Apenados e Condenados (APAC) do município.
A autorização é amparada pelo Lei n° 7. 210/84 e destinada a internos que atendem a critérios como bom comportamento e cumprimento do mínimo da pena.
O documento determina que os beneficiados deixe as instituições às 9h desta quarta-feira (7) e retornem até as 18h da próxima terça (13), do contrário serão considerados fugitivos e perderão todos os benefícios previstos pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) do Maranhão.
Na capital, São Luís, a Justiça autorizou a saída de 850 presos no mesmo período.
Dentro deste prazo os internos não devem se ausentar à noite do endereço informado, frequentar bares, festas e afins, além de manter atualizados os locais informados.
Em 2025, as datas de saída temporária para presos no Maranhão são: Semana da Páscoa (16 a 22 de abril), Dia das Mães (07 a 13 de maio), Dia dos Pais (06 a 12 de agosto), Dia das Crianças (08 a 14 de outubro) e Natal (23 a 29 de dezembro).
A saída temporária visa a ressocialização dos presos e a manutenção de seus laços com o mundo exterior.
Os apenados beneficiados devem sair das penitenciárias a partir das 09h do primeiro dia e devem retornar à unidade prisional até as 18h do último dia de cada período.
