Desde o último dia 1° de dezembro de 2023 até 30 de março de 2024 está suspenso pesca esportiva, artesanal, subaquática, amadora e ornamental na bacia dos principais rio do Maranhão, como o Pindaré e o Mearim. Este é o período da Piracema, época de reprodução dos peixes.

Para evitar que os pescadores passa por dificuldades financeiras neste tempo, o governo federal paga a cada um deles cadastrado nas colônias de pescadores de todo o país o Auxílio Defeso que são quatro parcelas no valor de um salário mínimo.

O que é a Piracema

Continua após a publicidade

Se você começou a pescar agora, com certeza ainda não sabe tudo sobre a Piracema. Para os mais leigos a palavra Piracema pode até soar como o nome de uma espécie de peixe, mas a na verdade esse é o termo que classifica o período de reprodução dos peixes.

A Piracema é o movimento que os cardumes fazem contra a correnteza, nadando rio acima, para alcançar as nascentes e as cabeceiras dos rios para desova de ovos. É um período muito importante de reprodução das espécies de peixes e que deve ser respeitado. Por esse motivo, a pesca durante o período de Piracema é extremamente proibida.

De acordo com a lei federal de proteção do meio ambiente é proibido, durante a Piracema, a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia. O uso de materiais perfurantes, como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança também é vetado durante esse período.

Continua após a publicidade

Se você for pego pescando durante a Piracema, poderá pagar uma multa mínima de R$ 700, ter todo seu material apreendido e responder judicialmente por crime ambiental. O órgão responsável pela inspeção do período da Piracema é a Polícia Militar Ambiental. Fique atento a esses períodos de pesca proibida para evitar problemas.