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PF realiza operação nos municípios de Vargem Grande e Belágua

Objetivo era desarticular grupo responsável pela inserção de dados falsos no SUS

05/07/2023 às 10h12 Atualizada em 05/07/2023 às 11h04
Por: Redação Fonte: Superintendência de Polícia Federal do MA
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Foto: Divulgação
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A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 05/07/2023, nas cidades de Belágua/MA, Vargem Grande/MA e São Luís/MA, a Operação FATOR COMUM, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, relativos aos procedimentos de reabilitação do “pós-covid”.

De acordo com as investigações, o Município de Belágua/MA, que conta com menos de 8 mil habitantes, teria registrado, de janeiro a maio de 2022, a realização de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-covid, tendo processado mais de um milhão de reais para o recebimento de recursos do FAEC.

Apesar da quantidade informada de procedimentos de reabilitação, o município só conta com um fisioterapeuta registrado, o que aponta a incongruência da quantidade de procedimentos supostamente realizados. Ainda nesse contexto, para alcançar o patamar superior a 50 mil procedimentos de reabilitação, a Secretaria de Saúde de Belágua/MA teria replicado a mesma lista de pacientes usada em outros quatro municípios simultaneamente.

Desse modo, a municipalidade recebeu o repasse indevido de R$ 1.105.062,12 (um milhão, cento e cinco mil, sessenta e dois reais e doze centavos), de janeiro a maio de 2022, em razão da suposta realização de 50.948 procedimentos de reabilitação de pacientes pós-covid.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 04 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão e 01 (um) Mandado de Prisão Temporária, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís/MA, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa.

A Operação foi batizada de “FATOR COMUM” em razão da identificação de um ponto comum entre cinco municípios diferentes: a utilização simultânea da mesma lista de pacientes submetidos a procedimentos de reabilitação do pós-covid.

 

 

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Sobre o município
O município de Vargem Grande, elevado à vila em 1833, foi extinto em 1933, figurando como distrito de Itapecuru-Mirim. Dois anos mais tarde o município foi reinstalado em 15 de maio de 1935 pelo decreto nº 832.

Vargem Grande foi elevada à categoria de cidade pelo Decreto-Lei Nº 45, de 29 de março de 1938, mas a formação política e jurídica do município de que é sede teve origem com a criação, em 1835, da Vila da Manga do Iguará (hoje Nina Rodrigues).
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