Itapecuru será atendido pela FUNAC após ampliação da central de vagas

A gestão da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) comemora mais um avanço no sistema socioeducativo do Maranhão, que ampliará o atendimento da Central de Vagas aos fins de semana e feriados em regime de plantão, das 8h às 18h. A Funac é a responsável pela gestão e coordenação das vagas dos 10 Centros Socioeducativos, distribuídos nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Ribamar, Imperatriz e Timon com capacidade para atender 390 adolescentes, para a execução dos programas de internação, semiliberdade e internação provisória.

Além disso, garantirá atendimento inicial social aos adolescentes a quem se atribua a autoria de ato infracional na Região de Imperatriz.

A presidente da Funac, Sorimar Sabóia, a diretora técnica, Lúcia Diniz e o assessor jurídico Ayrthon Lindoso reuniram com representantes do sistema judiciário para avaliação da Central de Vagas que contou com a participação dos juízes responsáveis, o juiz Coordenador de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo - 2º Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa e do juiz da Comarca de Imperatriz, Delvan Tavares, além de representantes do judiciário.

Além de superar a superlotação nos Centros Socioeducativos, a gestão da Funac conquistou avanços com a expansão de vagas em São Luís e regionalização das Unidades. 

"Em 2018 tínhamos 352 vagas e em dois anos já foram criadas 42 vagas no Sistema Socioeducativo. Atualmente temos 177 adolescentes privados de liberdade, sendo 173 meninos e quatro meninas. Operamos dentro da capacidade e há uma comunicação com as Comarcas do TJ MA para que não ocorra a superlotação dos Centros Socioeducativos e assim assegurar um atendimento humanizado e de qualidade”, afirma a presidente da Funac, Sorimar Sabóia.

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa avaliou a reunião. “Foi uma reunião extremamente positiva e a Funac colocar a Central de Vagas para funcionar aos finais de semana e feriado, somará com o atendimento humanizado que desenvolvem”, comenta.

Central de Vagas

Criada no âmbito da Funac, no dia 26 de outubro de 2022, é regulamentada pela Portaria nº 1071/2022. Operando há três meses, desde a sua vigência em novembro de 2022, já houve solicitação de 96 vagas nesse trimestre, sendo disponibilizadas 95 vagas e somente uma indisponível tendo em vista que na data da solicitação o jovem completou 21 anos e teve a liberação compulsória, conforme previsto na legislação. Foram disponibilizadas 93 vagas para adolescentes do gênero masculino, duas vagas para adolescentes do gênero feminino e uma vaga para transgênero feminino, para as seguintes Comarcas solicitantes: São Luís, Santa Inês, Vitória do Mearim, Paulo Ramos, Cantanhede, Ribamar, Timon, Codó, Caxias, Pinheiro, Balsas, Pastos Bons, Montes Altos, São Francisco do Maranhão, Cedral, Itapecuru Mirim, Buriti, Pio XII, São Mateus do Maranhão, Pedreiras e Augustinópolis (TO).