Itapecuru foi o 5° município mais transparente do MA em 2020, diz CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, na última segunda-feira (15/03), o resultado da 2ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT) - Avaliação 360°. A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência pública em todos os estados, no Distrito Federal e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes, com base nas estimativas do IBGE em 2017. No total, foram avaliados 691 entes federativos – quase 70% da população brasileira.

A metodologia da EBT - Avaliação 360° abrange critérios de transparência ativa e transparência passiva. Isto é, além de verificar a existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos, a CGU também mapeou como governos estaduais e municipais publicam, na internet, os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas e servidores, entre outros.

Os gestores das localidades avaliadas na atual edição foram informados previamente por e-mail, em dezembro de 2020, sobre o resultado que obtiveram e puderam, assim, solicitar a revisão de itens dos quais discordaram, com o envio, por meio de formulário eletrônico, das respectivas argumentações.

Resultado

Todas as localidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permite a geração de rankings. A maioria dos estados e capitais evoluiu na transparência: 20 estados e o Distrito Federal (77% das UF) tiveram nota acima de 8. Das capitais, 24 possuem nota maior do que 7, sendo que 14 (52%) estão com nota entre 9 e 10: João Pessoa (PB), Campo Grande (MS), Recife (PE), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), São Luís (MA), Curitiba (PR), Vitória (ES), Teresina (PI) e Salvador (BA).

Itapecuru Mirim

De acordo com a CGU, o município de Itapecuru Mirim ocupa a quinta posição no ranking da transparência entre as 217 cidades do Maranhão. Ficando à frente de cidades como Timon, Caxias, Codó e todas da região metropolitana de São Luís.

A CGU atribuiu nota 7,76 por não ter localizado informações importantes da gestão disponíveis para consulta pública como conteúdo integral dos editais de licitação, consulta para acesso aos resultados das licitações ocorridas, consulta para o acompanhamento de obras públicas e consulta de informações sobre servidores públicos.

Para consultar as informações sobre Itapecuru direto no portal da CGU CLIQUE AQUI.

Avanços

Entre outros avanços, destaca-se a quantidade de entes avaliados que tiraram nota máxima na avaliação de transparência passiva. Enquanto na EBT anterior esse número foi de 44 entes, na atual edição foram 76. Com relação à transparência ativa, o aumento no número de localidades com nota máxima também pode ser notado. O número saltou de 2 para 18 entes.