O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, publicou edital de convocação dos candidatos/as aprovados/as e classificados/as em concurso público para provimento de cargos do Poder Judiciário. A convocação de 26 novos oficiais de justiça visa suprir a necessidade de recomposição da força de trabalho nas unidades jurisdicionais do Estado, atendendo aos critérios técnicos da Matriz de Criticidade e do Quadro de Lotação Paradigma (QLP).

Os candidatos convocados devem ficar atentos aos prazos e procedimentos obrigatórios descritos no edital para a validação da documentação, realização da avaliação junta médica, nomeação e posse.

DOCUMENTAÇÃO E EXAMES MÉDICOS

O envio dos exames médicos e dos documentos pessoais exigidos deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail divprotocolo@tjma.jus.br, no período de 28 de setembro a 6 de outubro de 2026, com o assunto "Documentação para concurso-servidor".

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Os exames médicos devem ter sido emitidos há, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias. A relação completa de exames (incluindo laudo psicológico/neuropsicológico) e documentos consta nos Anexos II e III do edital.

A ficha cadastral e os modelos de declaração estão disponíveis no portal oficial do TJMA (www.tjma.jus.br), na aba Concursos/Seletivo > Concurso Público 2024.

AVALIAÇÃO MÉDICA E PSIQUIÁTRICA

Após encaminhar a documentação ao protocolo, o candidato deverá agendar sua perícia junto à Divisão Médica do TJMA enviando um e-mail para divmedica@tjma.jus.br.

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As avaliações presenciais (médica e psiquiátrica) serão realizadas no período de 5 a 16 de outubro de 2026, no prédio anexo da Divisão Médica do TJMA, localizado na Praça Dom Pedro II, Centro, São Luís/MA. Apenas os candidatos considerados aptos física e mentalmente pela Junta Médica Oficial poderão ser nomeados.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A escolha da comarca de lotação ocorrerá em Audiência Pública no dia 28 de outubro de 2026, conduzida presencialmente e/ou por videoconferência, seguindo rigorosamente a ordem de classificação dos aprovados.

PRAZOS PARA POSSE E EXERCÍCIO

A nomeação dos candidatos está prevista para o período de 22 e 23 de outubro de 2026 (aqueles aptos na avaliação médica).

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O nomeado terá até 30 (trinta) dias a contar da publicação do ato de nomeação para tomar posse.

Após a posse, o servidor terá até 30 (trinta) dias para entrar em efetivo exercício.

Todos os empossados participarão de um curso de capacitação inicial previsto para começar em 3 de novembro de 2026.

Acesse o edital AQUI