23°C 34°C
Itapecuru Mirim, MA
O prefeito de Itapecuru Mirim, Fillipe Marreca (PRD), anunciou ponto facultativo na próxima segunda-feira (31) no município, mas a decisão está causando muita insatisfação na cidade.
No Decreto n° 32/2026, datado da última quarta-feira, dia 26 de agosto, determina que os órgãos da administração pública obedeçam ao instituído no documento. Com exceção das escolas ligadas à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
A atitude provocou polêmica entre servidores lotados nas instituições de ensino, professores, alunos, pais e motoristas do transporte escolar.
A polêmica se instalou pelo fato do dia 31 ser o encerramento do tradicional Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulunduns, na cidade vizinha de Vargem, e a maioria da população nos municípios da região reservarem esta data para prestigiarem o evento.
Devotos participam de romarias, peregrinam de seus lugares de origens até o santuário de São Raimundo Nonato, no povoado Paulica, às margens da rodovia federal Desembargador Leomar Barros Amorim, na extensão da BR 222, tantos outros pagam promessas e milagres visitam as celebrações na igreja matriz de São Sebastião.
O Festejo movimenta mais de 15 municípios de forma direta, há vários anos faz parte do calendário religioso-cultural do Ministério da Cultura do Brasil e aquece a economia local.
Esta polêmica ganhou força depois que profissionais da educação municipal questionaram se a SEMED, incluindo o secretário, superintendentes e supervisores, também irá funcionar com trabalhos administrativos e atendimento ao público neste dia 31 de agosto.
Segundo o decreto, todos os outros órgãos da administração pública itapecuruense não terão atendimento ao público. Mantendo-se os serviços essenciais de saúde, segurança e limpeza.
Feriado é estabelecido por lei (federal, estadual ou municipal). O descanso é obrigatório e, se houver trabalho, o empregador geralmente deve pagar o dia em dobro ou conceder folga compensatória.
Ponto Facultativo não há exigência legal de paralisação para o setor privado. A empresa pode optar por funcionar normalmente sem sofrer punições.
