21°C 37°C
Itapecuru Mirim, MA
Os Municípios selecionados para a modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida voltada a localidades com até 50 mil habitantes (FNHIS), têm até o dia 12 de setembro para cadastrar suas propostas na plataforma Transferegov. Em agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a listagem para a modalidade.
Com o objetivo de auxiliar os Municípios, a CNM consultou a Caixa Econômica Federal e obteve orientações detalhadas sobre os procedimentos de cadastramento. Para realizar o cadastramento, é necessário acessar a plataforma com login e senha e selecionar o código do programa 5600020250030. As equipes dos 2.726 Municípios selecionados devem estar atentas aos critérios exigidos quanto à área destinada à construção das unidades habitacionais, que devem ser corretamente informadas.
Para a CNM, a ampliação dos programas e recursos habitacionais para os Municípios de pequeno porte é essencial, especialmente após um intervalo de mais de 13 anos sem contratações nessa modalidade.
Este foi um dos temas debatidos durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano. No entanto, a CNM recomenda cautela aos Municípios e reforça a necessidade de uma avaliação criteriosa sobre a capacidade técnica e financeira de execução de cada Município relacionada à composição dos investimentos, gerenciamento do cadastro habitacional e as etapas do trabalho técnico social.
Em caso de dúvida, os gestores podem consultar o Kit FNHIS, que tem como objetivo otimizar o uso dos recursos locais na estruturação dos projetos de engenharia e arquitetura na fase de contratação, seu uso não é obrigatório pelos Municípios.
Para o estado do Maranhão foram destinadas um total de 1.998 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida nesta edição.
O município de Itapecuru Mirim ficou fora da lista de comtplados mais uma vez, assim como os municípios de Belágua e Pirapemas. Das 12 cidades desta regional, apenas as três não constam na portaria publicada ontem, segunda-feira (1°) no Diário Oficial da União. Veja a seguir a divisão por município.
Anajatuba (40), Cantanhede (20), Matões do Norte (20), Miranda do Norte (20), Nina Rodrigues (20), Presidente Vargas (20), São Benedito do Rio Preto (20), Urbano Santos (25) e Vargem Grande (40). Além destas, Santa Rita, cidade vizinha, receberá 40 umidades.
