Juíza de Itapecuru Mirim representará o Brasil em evento internacional

A desembargadora Sônia Amaral e a juíza Mirella Cezar, representantes do Grupo Maria Firmina de defesa à paridade de gênero no Judiciário do Maranhão – integrarão uma mesa redonda sobre o tema, promovida pela Associação Internacional de Juízas (International Association of Women Judges- IAWJ). O evento virtual, aberto ao público, acontece no dia 5 de fevereiro, às 12h, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. A participação é gratuita (inclusive para juízas não associadas à IAWJ e outras mulheres de carreira jurídica).

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Além das magistradas do Tribunal de Justiça do Maranhão, o evento contará com a participação das diretoras regionais da IAWJ na América Latina e no Caribe, as juízas González Tirado (México e Sherlanne Pierre, de Trinidad e Tobago. Elas abordarão desafios vivenciados na criação e manutenção de associações nacionais, bem como a importância de uma rede global para fortalecer o movimento pela paridade de gênero em todas as Cortes e Tribunais.

“Queremos discutir não apenas elementos fundamentais que podem contribuir para o êxito das associações nacionais de juízas, mas também fornecer informações sobre como os membros podem participar ativamente de uma rede profissional mundial apesar das barreiras linguísticas”, destaca Sônia Amaral.

ERRADICAÇÃO DO PRECONCEITO

Fundada há quase 30 anos por um grupo central de 50 juízas de todo o mundo, a IAWJ congrega mais de 6,5 mil juízas espalhadas em cerca de 100 países e territórios. A organização já foi presidida por Susan Glazebrook, ministra da Suprema Corte da Nova Zelândia, e atualmente é comandada por Binta Nyako, ministra da Alta Corte Federal da Nigéria.

Uma solução vital adotada pela IAWJ é promover e capacitar juízas que possam ajudar a erradicar os preconceitos de gênero, conscientizando-as a agir não apenas internamente, mas em todos os espaços de fala, bem como incentivar junto aos mais diversos tribunais discussões acerca da equidade de gênero e ações afirmativas que contribuam efetivamente para que os tribunais reflitam a diversidade encontrada nas sociedades em suas composições, promovendo direitos humanos para todos.

Na opinião das líderes, a missão da Associação Internacional de Mulheres Juízas nunca foi tão crítica como na atualidade. A discriminação contra mulheres e meninas persiste nas sociedades de todo o mundo – tanto na edição de leis discriminatórias, quanto na aplicação das leis sem a consideração de um julgamento sob a perspectiva de gênero.

De igual forma, os sistemas judiciais não conseguem garantir a igualdade de acesso das mulheres à justiça, sobretudo alçar os mais altos cargos de liderança e direção, seja nas Cortes, Escolas Judiciais e até em associações de classe.

GRUPO MARIA FIRMINA 

Criado em 2023, o Grupo Maria Firmina é formado por magistradas ativas e inativas do TJMA e faz referência à escritora negra maranhense que marcou a história do Brasil no século XIX, apresentando avanços quanto à posição da mulher no espaço público. O movimento surgiu para fazer com que demandas próprias das mulheres na magistratura sejam atendidas e para mudar o quadro atual de baixa participação e representatividade feminina no Judiciário maranhense, que é de apenas 15%. 

As magistradas envolvidas têm como meta desenvolver ações que contribuam para a justa representatividade feminina em cargos de gestão, liderança, tomada de decisão e de poder nos órgãos do Judiciário, escolas superiores da magistratura e associações de classe, incentivando a plena participação das mulheres na vida institucional durante toda a carreira (desde seu ingresso até a aposentadoria).

É uma grande oportunidade de conhecermos a experiência de uma associação que já conta com mais de 30 anos de movimentação pela paridade de gênero no Judiciário e tem mais de 6500 juízas associadas em 143 países no mundo (pouquíssimas no Brasil) e de mostrarmos como o nosso grupo tem fortalecido a temática em nosso país.

Conto com a participação de todas e com a colaboração para divulgação, não apenas no Grupo Maria Firmina, mas nos demais grupos nacionais que tratam do tema.

(Com informações da IAWJ)*